Bajo la dirección de la Dra. Ana Paula Pellegrina Lockmann y del Dr. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, se celebrará el III Simpósio Nacional de Direito de Trabalho Desportivo durante los próximos 17 y 18 de septiembre en Campinas (Brasil).
Se desarrollaran interesantes ponencias, destacando la «Visión crítica de las normas brasileñas de protección de los clubes formadores», «Las normas internacionales de formación de los deportistas», «Visión crítica del nuevo Reglamento de Transferencias de la CBF», «Aspectos jurídicos de la cesión temporal de deportistas profesionales», «Formas alternativas de solución de conflictos laborales en el deporte», «Organización y funcionamiento del Tribunal Arbitral del deporte (TAS)», «Naturaleza de la remuneración de deportistas», «Casos deportivos célebres en la jurisprudencia laboral», y «Nuevos rumbos del Derecho del Trabajo deportivo».
III SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO
Organização:
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Amatra XV
Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Esmat 15
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD
Instituto de Ciências do Futebol – ICF/FERJ
Ordem dos Advogados do Brasil – 3ª Subseção de Campinas
Unisal – Centro Universitário Salesiano
Coordenação Geral:
Dra Ana Paula Pellegrina Lockmann
Dr. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Patrocínio:
Editora Quartier Latin
Federação Internacional de Futebolistas Profissionais – FIFPro
Instituto Superior de Derecho y Economía – ISDE
Confederação Brasileira de Badminton – CBBd
Liga Nacional de Basquete – LNB
Segasp – Seguros no Esporte
Apoio institucional:
Academia Nacional de Direito Desportivo
Andreotti – Advocacia Desportiva
André Heller
Asociación Latinoamericana de Derecho del Deporte – ALADDE
Associazione Italiana Avvocati dello Sport – AIAS
Comissões de Direito Desportivo da OAB/SP; OAB/RJ; OAB/RS; OAB/DF; OAB/GO e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Confederação Brasileira de Atletismo – CBAt
Confederação Brasileira de Clubes – CBC
Escola Judicial do TRT 15ª Região
Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro – FERJ
Grupo de Estudos em Direito Desportivo da UFMG; UFG; UFRJ; UFPR; Unimar; PUC/SP; UNISAL; UNESP.
Instituto de Direito Desportivo da Bahia – IDDBA
Instituto IAJ
Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD
Iusport
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo
Portal Futebol Interior
Sports Law and Policy Centre – SLPC
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Dia 17 de setembro de 2015
19:00 Palestra de Abertura
Ministra Delaide Miranda Arantes – Ministra do TST
Anfitriões:
Des. Ana Paula Pellegrina Lockmann – Desembargadora do TRT da 15ª Região
Dr. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira – Coordenador da Pós Graduação “Lato Sensu” em Direito Desportivo da ESA/SP
Dia 18 de setembro de 2015
09:00 Primeiro Painel
Visão crítica das normas brasileiras de proteção ao clube formador
Dr. Fabiano de Oliveira Costa – Diretor Jurídico do Cruzeiro Esporte Clube
As normas internacionais de Formação de Atletas
Dr. Luiz Felipe Guimarães Santoro – Advogado do Sport Club Corinthians Paulista
Presidente de mesa:
Dra. Camila Ceroni Scarabelli – Juíza do Trabalho
10:30 Coffee Break
11:00 Segundo Painel
Visão crítica do Novo Regulamento Nacional de Transferências da CBF
Dr. Felipe Legrazie Ezabella – Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP
Aspectos Jurídicos da Cessão Temporária do Atleta Profissional
Dr. Carlos Eduardo Ambiel – Mestre em Direito do Trabalho pela USP
Presidente de mesa:
Des. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani – Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região e membro da Academia Nacional de Direito Desportivo
12:30 às 14:00 Almoço
14:00 Terceiro Painel
Formas alternativas de Solução de conflitos laborais no Desporto
Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus – Ministro Aposentado do Tribunal Superior do Trabalho e Diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP
Organização e Funcionamento do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS)
Dr. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira – Coordenador Acadêmico da ESA/SP, Professor do SLPC/Roma e do ISDE/Madrid. Auditor do STJD do Futebol
Natureza da Remuneração de Atletas no Esporte
Dr. Davidson Malacco – Coordenador da Pós Graduação em Direito do Trabalho da PUC/MG.
Presidente de mesa:
Dr. Firmino Alves Lima – Juiz do Trabalho
15:45 Coffee Break
16:15 Quarto Painel: Mesa Redonda
Casos “Esportivos” Célebres na Justiça do Trabalho
Dr. Marcelo Moura – Juiz do Trabalho e membro da ANDD
Dr. Paulo Reis – Vice-Presidente Jurídico do Clube de Regatas Vasco da Gama
Dr. Leonardo Serafim – Diretor Jurídico do São Paulo Futebol Clube
Dra. Luciana Lopes da Costa – Advogada Especialista em Direito Desportivo
R. Ricardo Georges Affonso Miguel – Juiz do Trabalho e membro da ANDD
Mediadores:
Dr. Marcelo Jucá – Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ
Dr. Sandro Trindade – Advogado da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro
17:45 – Conferência de Encerramento
Novos Rumos do Direito do Trabalho Desportivo
Prof. Dr. João Leal Amado – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Inscrições em secretaria@ibdd.com.br
